Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Quem utiliza indevidamente nome comercial, título de estabelecimento ou insígnia alheios ou vende, expõe a venda ou oferece à venda ou tem em estoque produto com essas referências, comete o crime de:
A
contra concorrência desleal
B
violação de marca de produto ou serviço.
C
contrafação
D
pirataria
E
violação de patente
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