Questão de Logística
Não podem acarretar responsabilidade civil:
A
Atos praticados em estado de necessidade.
B
Atos praticados por força maior.
C
Atos praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido.
D
Atos praticados por erro de fato.
E
Atos praticados por incapazes.
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