Questão de Políticas Públicas

9 - Com o fim da Era Vargas uma nova Carta Constitucional foi elaborada (1946). Essa Constituição Brasileira é a primeira legislação que sugere que seja elaborada uma lei específica a respeito:

A
das diretrizes e bases da educação brasileira
B
dos principais recursos da educação brasileira
C
das matrículas na escola pública brasileira
D
da seleção dos alunos mais aptos para escola pública
E
dos salários dos professores no Brasil

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