Questão de Gestão Ambiental

Dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por veículos Automotores – PROCONVE:

A

Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de 1981

B

Resolução CONAMA 03, de 28 de junho de 1990

C

Resolução CONAMA n° 07, de 31 de agosto de 1993

D

Resolução CONEMA n° 63, de 10 de outubro de 2014

E

Resolução CONEMA n° 58, de 13 de dezembro de 2013

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