Questão de Direito Constitucional

O direito à assistência social é garantido pela Constituição e possui um papel fundamental na promoção do bem-estar e na proteção de grupos vulneráveis. Considerando isso, analise as afirmativas e escolha a alternativa correta.

A

A assistência social é um direito apenas para pessoas com deficiência, não se aplicando a outras populações em situação de vulnerabilidade.

B

A assistência social deve ser universal e igualitária, garantida a todos os cidadãos, independentemente de sua condição social ou econômica.

C

O direito à assistência social é uma prerrogativa do Estado, que pode optar por não implementá-lo em períodos de crise econômica.

D

A assistência social é um serviço que pode ser privatizado, não havendo necessidade de garantir acesso universal aos serviços.

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