Questão de Direito Constitucional

A Constituição Brasileira pode ser emendada por:

A

Qualquer cidadão brasileiro

B

O Poder Executivo, com aprovação do Congresso Nacional

C

O Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República

D

O Congresso Nacional, com a aprovação de 3/5 dos membros de ambas as Casas

E

Somente por uma nova constituição

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