Questão de Direito Constitucional
A Constituição Brasileira pode ser emendada por:
A
Qualquer cidadão brasileiro
B
O Poder Executivo, com aprovação do Congresso Nacional
C
O Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República
D
O Congresso Nacional, com a aprovação de 3/5 dos membros de ambas as Casas
E
Somente por uma nova constituição
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