Questão de Ecossistema
Segundo o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069, de 13 de junho de 1990), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao conselho tutelar os seguintes acontecimentos, com exceção de:
A
Maus-tratos envolvendo alunos.
B
Casos de má conduta envolvendo infrações dentro da escola.
C
Elevados níveis de repetência.
D
Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, uma vez esgotados os recursos escolares.
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