Questão de Direito Tributário

Uma vez constituído o crédito, a autoridade não pode dispensá-lo sem expressa autorização legal:

A

Sob pena de prisão.

B

Sob pena de arcar com o ônus.

C

Sob pena de multa.

D

Sob pena de expulsão.

E

Sob pena de responsabilidade funcional.

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