Uma sociedade empresária consultou você, como advogado(a), para encontrar uma maneira de, periodicamente, firmar com seus empregados uma quitação de direitos, de modo a prevenir conflitos trabalhistas.
Diante disso, na qualidade de advogado(a) da empresa, assinale a opção que indica a solução proposta.
A
Basta firmar termo de quitação anual das obrigações
trabalhistas por mútuo consentimento.
B
Os termos de quitação firmados entre empregados e
empregadores nada valem, apenas sendo válidos os
acordos judiciais; logo, a empresa nada pode fazer.
C
Poderá ser firmado termo anual de quitação de obrigações
trabalhistas no sindicato profissional ou no sindicato
patronal.
D
Poderá ser firmado termo de quitação anual de obrigações
trabalhistas, perante o sindicato da categoria dos
empregados.
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