Questão de Gestão Ambiental

De acordo com o fragmento de texto acima, analise as assertivas abaixo e indique a resposta correta: I - Podemos definir licenciamento ambiental como sendo uma obrigatoriedade legal que deve ser realizada previamente a instalação de qualquer empreendimento ou atividade que tenha potencial degradador ou poluidor do meio ambiente. II – A característica principal do licenciamento ambiental é a participação da sociedade civil no processo decisório, o que se dá por intermédio da Audiência Publica, parte integrante do processo. III - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA – e o responsável, em parceria com as agencias ambientais dos estados, pelo processo de emissão das respectivas licenças. IV - O IBAMA responde diretamente pelos processos de licenciamento das atividades petrolíferas realizadas nas áreas de extensão da plataforma continental e grandes projetos de infraestrutura que possam ocasionar impactos significativos negativos em mais de um estado. V - A Lei Federal n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Política Nacional de Meio Ambiente) contempla as diretrizes para a realização de licenciamento ambiental, especificando em seu Art. 9° - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, inciso IV: O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidora.

A
Somente I, III, IV e V estão corretas
B
Somente I está correta
C
Todas as alternativas estão corretas
D
Somente III está correta
E
Somente II e V estão corretas

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados