Questão de Segurança Pública
Com base na Lei de Execução Penal, considera-se egresso para os efeitos da LEP:
A
O liberado definitivo, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da saída do estabelecimento, assim como o liberado condicional, durante o período de prova.
B
O liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento, assim como o liberado condicional, durante o período de prova.
C
O liberado definitivo, pelo prazo de 4 (quatro) anos a contar da saída do estabelecimento, assim como o liberado condicional, durante o período de prova.
D
O liberado definitivo, pelo prazo de 3 (três) anos a contar da saída do estabelecimento, assim como o liberado condicional, durante o período de prova.
E
O liberado definitivo, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar da saída do estabelecimento, assim como o liberado condicional, durante o período de prova.
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