Questão de Análises Clínicas
Caso a Administração Pública compre bens, com entrega imediata e integral, dos quais não resultem obrigações futuras, em relação ao instrumento do contrato, é correto afirmar segundo a Lei 8.666/93 que:
A
É dispensável o "termo de contrato" e facultado o instrumento do contrato, podendo este ser substituído por outros instrumentos hábeis.
B
A depender do valor do bem, é obrigatório o instrumento do contrato.
C
O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços.
D
O instrumento do contrato e da minuta do contrato somente serão dispensados se houver dispensa ou inexigibilidade de licitação.
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