A empresa Massa Forte Ltda. foi a vencedora de uma licitação solicitada por um órgão público; entretanto, o serviço foi subcontratado e executado pela empresa ADF Construções Ltda. Tendo em vista as características presentes nos contratos administrativos, qual delas não foi obedecida nessa situação?
O atendimento educacional será feito nas escolas, em salas diferenciadas, ou na própria residência do aluno, sempre que ele se recusar ir à escola.
O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
Não haverá professores com especialização, pois todos os professores de educação infantil estão aptos para o trabalho com alunos que apresentam necessidades especiais.
A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de três a seis anos, durante a educação infantil.
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