As diretrizes estabelecidas por esse conjunto de normas podem ser elencadas em sete princípios gerais que orientam os gestores das três esferas da Federação.

O planejamento consiste em uma atividade obrigatória e contínua, deve ser integrado à Seguridade Social e ao planejamento governamental geral.

O planejamento deve estar articulado constantemente com o monitoramento, a avaliação e a gestão do SUS; o planejamento deve ser ascendente e integrado.

As diretrizes estabelecidas por esse conjunto de normas podem ser elencadas em cinco princípios gerais que orientam os gestores das três esferas da Federação.