Questão de Topografia

São legitimados para provocar a instauração do processo de registro de bens culturais de natureza imaterial, EXCETO:

A

o Ministério Público;

B

o Ministro de Estado da Cultura;

C

instituições vinculadas ao Ministério da Cultura;

D

Secretarias de Estado, de Município e do Distrito Federal;

E

sociedades ou associações civis.

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