Questão de Direito Constitucional
O que caracteriza a cláusula pétrea da Constituição Federal?
A
A possibilidade de alteração de qualquer dispositivo da Constituição.
B
A impossibilidade de emenda em determinadas normas constitucionais, como direitos fundamentais.
C
A obrigatoriedade de alteração de determinadas normas constitucionais.
D
A criação de novas normas constitucionais.
E
A limitação dos direitos dos cidadãos em tempos de guerra.
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