A orientação educacional se estabeleceu no Brasil nas décadas finais do século XX com forte viés tecnicista.

A atuação como orientador educacional na educação básica é restrita aos egressos dos cursos de Pedagogia.

Qualquer profissional egresso de cursos de licenciatura com especialização em orientação educacional pode prestar concurso público para o cargo de orientador educacional.

A Lei nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019 institui a prestação de serviços de psicologia, orientação educacional e serviço social nas escolas.

É exigido o registro profissional junto ao MEC para atuação como especialista em orientação educacional.