Questão de Teoria Geral do Estado
Na situação narrada, assinale a alternativa correta quanto à irrenunciabilidade dos direitos fundamentais.
A
Os direitos fundamentais podem ser renunciados temporariamente, desde que haja uma justificativa válida, mesmo em se tratando de menor.
B
Os direitos fundamentais são absolutos e não podem ser renunciados sob nenhuma circunstância, ainda mais no caso narrado, porque se trata de menor.
C
Os direitos fundamentais podem ser renunciados em troca de benefícios materiais ou privilégios.
D
Os direitos fundamentais podem ser renunciados por meio de um processo legal formal.
E
Os direitos fundamentais podem ser renunciados voluntariamente, desde que não prejudiquem terceiros.
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