Questão de Direito Tributário
Sobre o crédito tributário, é correto afirmar:
A
Tem como sujeito o contribuinte ou o responsável tributário.
B
Os sujeitos passivos são os contribuintes e os responsáveis tributários.
C
O sujeito ativo da obrigação tributária, base do crédito tributário, é o responsável tributário.
D
Trata-se de um crédito do contribuinte que pagou tributo a maior.
E
Os sujeitos passivos são somente os entes da Federação.
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