Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Considerando a situação hipotética acima descrita é correto afirmar que:
A
A integralização do capital não poderia ter sido feita com o patrimônio do casal.
B
A responsabilidade do Eduardo, mesmo sendo o administrador da sociedade, é limitada as quotas de aquisição, ainda que o patrimônio social seja insuficiente para cobrir as dívidas sociais.
C
A sociedade não é válida pois os sócios são casados entre si, conforme expressa vedação legal.
D
Eduardo e Catarina somente poderiam ser sócios se não fossem casados, uma vez que as mesmas vedações existentes entre cônjuges para a contratação de sociedades entre si, também valem para os casos de união estável.
E
Por ser Eduardo o administrador da sociedade, não é necessária a autorização de Catarina para que este preste aval em nome da sociedade.
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