Os Planos de Recursos Hídricos, segundo estabelecido na Lei das Águas:
A
são planos de curto prazo de forma a atender as necessidades mais prementes da sociedade.
B
são planos diretores que fundamentam e orientam o gerenciamento de recursos hídricos.
C
contém análise das demandas por áreas para a agricultura.
D
dão soluções para os conflitos de uso da água.
E
definem de quem é a responsabilidade legal pela implementação das ações.
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