modalidade da educação escolar, entendida como um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica.

Modalidade de ensino que não garante a educação formal dos educandos que apresentam necessidades muito diferentes daquelas apresentadas pela maioria das crianças e/ou jovens.

Aquela cujo objetivo, assim como na educação tradicional, é preparar o educando para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, mantendo o mesmo tipo de material didático, currículo de trabalho, pessoal envolvido e forma de atendimento para que não haja discriminação.

A retirada de crianças do ensino regular e seu encaminhamento para os serviços especiais, definindo o caminho para a segregação e a exclusão do sistema regular.

Aquela que mantém os mesmos meios técnicos e humanos de modo a reforçar as deficiências dos alunos. Desta forma, os estudantes devem completar o processo de aprendizagem num ambiente e em um ritmo que vão de encontro às suas capacidades.