divulgar o conteúdo do documento da Organização Mundial da Saúde, publicado em 2014.

cumprimentar a Procuradora do Ministério Público Federal pelas políticas de atenção ao parto humanizado.

comunicar que as mulheres grávidas e suas famílias devem utilizar a caderneta da gestante como estratégia de saúde.

comunicar a recomendação nº 29/2019, do Ministério Público Federal de São Paulo, fomentada pelo Ministério da Saúde.

reconhecer o direito legítimo de as mulheres usarem qualquer termo para retratar maus-tratos, desrespeito e abusos no momento do parto.