Questão de Segurança Pública
Portanto, é uma das fontes de Direito, visto que impulsiona o surgimento da norma jurídica. Sendo assim, assinale a alternativa que traz informações incorretas sobre as fontes de Direito Penal.
A
As fontes materiais são aquelas relacionadas à produção da norma penal.
B
O costume é uma fonte formal mediata.
C
As fontes formais exteriorizam o direito penal, sendo a forma pela qual uma norma penal é revelada aos cidadãos.
D
Segundo o art. 22, inciso I, da Constituição Federal, compete somente à União legislar sobre o Direito Penal.
E
São fontes formais imediatas: a lei e os ato administrativo, quando complementam uma norma penal em branco.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00