Questão de Direito do Trabalho
Diante da situação proposta, assinale a alternativa correta, considerando a legislação atual.
A
Não há óbice legal à mencionada redução do intervalo por meio de acordo coletivo de trabalho.
B
A redução do intervalo intrajornada é permitida apenas por lei.
C
O intervalo intrajornada não pode ser reduzido em nenhuma circunstância.
D
A redução do intervalo deve ser aprovada por todos os empregados.
E
A redução do intervalo é válida apenas para empresas com menos de 10 funcionários.
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