Sim. Pois tudo indica que a instituição não tomou as providencias necessárias para evitar a discriminação pelo fato ocorrido, tendo como responsáveis a equipe administrativa e pedagógica.

Não. Serão investigados: alunos e seus responsáveis, envolvidos no caso será aberto inquérito para investigação dos mesmos.

Sim. Em caso de processo com autor não identificado, o acusado é a escola como instituição.

Sim. Além da equipe pedagógica os professores também são convocados, pois funções correlatas.

Não. Em caso de processo com autor identificado, o acusado é sempre uma pessoa física e não a escola como instituição. Muitas vezes é o próprio adolescente que divulga sua situação como forma de amedrontar alunos e professores. O crime só acontece quando o jovem é submetido a vexame ou constrangimento seja por diretores, professores, funcionários ou até pelos responsáveis. Se não for possível identificar quem divulgou a informação não há como responsabilizar alguém.