Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
O que acontece quando um contrato é rescindido por acordo mútuo?
A
O contrato se torna nulo, sem efeitos para as partes.
B
O contrato continua válido, mas as partes devem compensar eventuais danos.
C
O contrato é considerado executado parcialmente, e as partes devem cumprir o que for devido até o momento.
D
O contrato é extinto, mas as partes não precisam realizar nenhuma outra formalidade.
E
O contrato é desfeito, e todas as obrigações das partes ficam suspensas.
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