Questão de Engenharia Química e Química Industrial
De acordo com o art. 3º da Portaria MPS Nº 185/2015, a adesão ao Pró -Gestão será:
A
Obrigatória e formalizada pelos representantes legais do ente federativo e da unidade gestora do RPPS.
B
Facultativa e formalizada pelos representantes legais do ente federativo e da unidade gestora do RPPS.
C
Facultativa e formalizada apenas pelos representantes legais do ente federativo.
D
Obrigatória e formalizada apenas pelos representantes legais do ente federativo.
E
Facultativa e formalizada apenas pelos representantes legais da unidade gestora.
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