Não. Cada um sabe de seus propósitos e seus deveres.

É importante que a escola informe seus pais ou responsáveis de que manter a criança na escola é um dever legal e, se não o cumprirem, poderão responder perante o Juízo da Infância e da Juventude. Em situações extremas, a conduta dos pais pode configurar em crime de abandono intelectual.

De acordo com os direitos da criança, a criança tem o direito a descanso nas férias.

Não. O responsável tem seus direitos amparados na lei.

N.D.A.