A atividade de fiscalização é fundamental para garantir a boa execução de uma obra pública. Sabendo disso, avalie as alternativas abaixo sobre e indique qual elas não apresenta afirmação correta sobre essa atividade.
São trabalhos da equipe de fiscalização: solucionar dúvidas quanto aos projetos e, se necessário, leva-las aos projetistas; conferir e atestar as medições de serviços; e exigir da empresa executora a troca de materiais inadequados em relação ao projeto.
A fiscalização de uma obra pública pode ser realizada de maneira esporádica, ou seja, a equipe de fiscalização pode realizar visitas mensais ao canteiro, não sendo necessário um acompanhamento sistemático.
São exemplos de irregularidades constatadas pelo TCU em fiscalizações de obras: medições de quantidades diferentes das executadas; e execução de serviços em desconformidade com o projeto.
A equipe de fiscalização da obra necessita ser nomeada por ato formal assinado pelo dirigente do órgão que está realizando a contratação. A mais, os integrantes da equipe deverão ter conhecimento na área de construções.
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