Questão de Planejamento Urbano
Assinale V para verdadeiro e F para falso:
- ( ) Em 2004 é criada, na Câmara de Políticas dos Recursos Naturais e do Conselho de Governo, a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e a consolidação da Agenda 21 Brasileira.
- ( ) O Direito Ambiental brasileiro pode ser considerado um dos mais desenvolvidos, servindo até mesmo de referência para outros países.
- ( ) O seu artigo 225 exerce função de norteador do meio ambiente, determinando ao Estado e à sociedade a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, tratando-se de um bem de uso comum, devendo, dessa forma, ser preservado e mantido para as atuais e futuras gerações.
- ( ) Nem toda ocupação urbana terá como resultado a modificação de diversos fatores do meio natural.
- ( ) Todas as condutas que anteriormente à lei eram consideradas infrações administrativas, agora são consideradas crime. A Lei 9.605 concebeu também três aspectos para o meio ambiente: natural, artificial e cultural.
A
V, F, F, V, F.
B
V, V, V, F, V.
C
V, F, F, V, V.
D
V, V, V, V, V.
E
F, F, F, V, V.
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