Questão de Planejamento Urbano

O gestor ambiental que pretende trabalhar na gestão urbana deve conhecer o Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, que estabelece:

Qual das alternativas abaixo apresenta uma resposta incorreta sobre o que estabelece o Estatuto da Cidade?

A
normas de ordem privada e de interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem-estar coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
B
normas de ordem pública e de interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem-estar coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
C
normas de ordem pública que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem-estar individual, da segurança, e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
D
normas de ordem pública e privada, de interesse social, que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem-estar coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
E
normas de ordem pública que regulam o uso da propriedade rural em prol do bem-estar individual, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.

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