Questão de Gestão de Conflitos
Durante a realização de policiamento ostensivo realizado no centro da cidade de São Paulo, o policial militar sargento Bueno deu ordem de parada ao motorista Arthur, que conduzia um carro vermelho. Como a documentação do carro estava atrasada e sem o pagamento do licenciamento em dia, Arthur, ao invés de parar o carro, com intenção de não acatar a ordem de parada, acelerou para fugir da fiscalização. Ao chegar e casa, preocupado, Arthur ligou para seu advogado para questionar sobre as consequências jurídicas de sua conduta. Diante do caso narrado, o advogado deverá informá-lo que:
A
apesar de Arthur sofrer sanções administrativas, sua conduta pode ser considerada penalmente atípica através da aplicação de analogia.
B
além de sofrer sanções administrativas, Arthur poderá responder pelo crime de resistência.
C
além de sofrer sanções administrativas, Arthur poderá responder pelo crime de desobediência.
D
apesar de Arthur sofrer sanções administrativas, sua conduta é penalmente atípica, pois estava resguardado pelo princípio de não ser obrigado a produzir prova contra si mesmo.
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