Questão de Direito Civil
O artigo 3° do CPC dispõe: “Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito”. E o artigo 16 cita que: “A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional”.
Tais artigos tratam respectivamente dos princípios da:
A
Instrumentalidade e da inafastabilidade da jurisdição.
B
Inércia e da sucumbência.
C
Lealdade processual e da instrumentalidade.
D
Inafastabilidade da jurisdição e da aderência ao território.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00