Questão de Teoria Geral do Estado
Julgue as assertivas e assinale a alternativa correta:
- No presidencialismo, o presidente da República é chefe de Estado e chefe de Governo.
- É livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.
- Soberania é a liberdade de ação conferida à União, aos estados membros, ao Distrito Federal e aos municípios. Liberdade, esta, limitada pela Constituição Federal (CF, art. 18, caput).
- Será considerado eleito presidente da República o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
A
Todas as assertivas estão corretas.
B
Todas as assertivas estão incorretas.
C
Somente uma assertiva está incorreta.
D
Somente duas assertivas estão incorretas.
E
Somente três assertivas estão incorretas.
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