Questão de Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: raça, classe e gênero
A Constituição Federal de 1988 trouxe para as políticas sociais uma nova configuração e, com isso, a necessidade de explicitar a concepção de esfera pública definindo alguns dos seus elementos constitutivos, dentre eles, o controle social.
Sobre o controle social, assinale a alternativa CORRETA:
A
Ampliação dos fóruns de decisão política que pode alargar a representação de diferentes segmentos com direito a voz e voto, desde que escolhidos em fóruns previamente instituídos por lei. No entanto, o controle social só se concretiza quando os agentes públicos e externos se reconhecem legalmente instituídos nos conselhos de direitos.
B
Resposta às necessidades sociais que têm origem na sociedade e são incorporadas e processadas pelo Estado em suas diferentes esferas de poder (federal, estadual e municipal).
C
Ação do estado no controle dos cidadãos e na capacidade das instituições moldarem os comportamentos dos indivíduos e grupos sociais, a partir de uma dada linha de atitudes socialmente aceitas e capazes de se reproduzirem em outras esferas sociais.
D
Acesso aos processos que informam decisões da sociedade política, viabilizando a participação da sociedade civil organizada na formulação e na revisão das regras que conduzem as negociações e arbitragens sobre os interesses em jogo, além da fiscalização daquelas decisões, segundo critérios pactuados.
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