Uma Norma específica foi elaborada com o objetivo de esclarecer matérias de natureza contábil, contendo procedimentos a serem observados, considerando os interesses da profissão e as demandas da sociedade; esta Norma denomina-se Comunicado Técnico.

As Normas Brasileiras de Contabilidade são elaboradas pelo CFC e têm por objetivo regular a prática contábil no Brasil.

As Normas devem ser seguidas por todos os profissionais da contabilidade, independentemente de sua área de atuação.

A Resolução CFC nº 1.328/2011 estabelece diretrizes para a elaboração das Normas Brasileiras de Contabilidade.

As Normas Brasileiras de Contabilidade não precisam ser atualizadas com frequência.