Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Diz-se que sempre que o negócio jurídico resulta de um mútuo consenso ou junção de vontades, estaremos diante de um contrato. Nesse raciocínio, pode-se concluir que o contrato é igual a um negócio jurídico em que há junção de vontades para alguma finalidade. Concluindo, estaremos diante do conceito clássico de contrato. Sobre os efeitos pretendidos produzidos pelo contrato, assinale a alternativa CORRETA:
A
Modificar direitos e apresentar os contratantes.
B
Criar, modificar ou extinguir direitos.
C
Fazer a vontade única das partes.
D
Resolver os problemas sociais, pela função social do contrato.
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