Questão de Planejamento Urbano
Sobre o EIV e o EIA, é correto afirmar que:
A
a elaboração do EIV não substitui a elaboração do EIA, requerida nos termos da legislação ambiental.
B
o EIA não tem previsão constitucional e é exigido quando há obras ou atividades causadoras de significativa degradação ambiental.
C
a EIA é exigido para analisar o adensamento populacional e a geração de tráfego por transporte público advindo da construção da edificação.
D
as atividades de relevante e significativo impacto ambiental que atingem mais de um município são precedidas do EIV.
E
o EIV só pode ser exigido em área rural pelo órgão ambiental municipal.
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