Questão de Evolução biológica
A Lei no 4.504/64 (Estatuto da Terra) define que a desapropriação por interesse social tem por fim, EXCETO:
A
condicionar o uso da terra à sua função social.
B
implementar mecanismos tributários.
C
promover a justa e adequada distribuição da propriedade.
D
obrigar a exploração racional da terra.
E
permitir a recuperação social e econômica de regiões.
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