Questão de Direito Constitucional
O que caracteriza o Estado Democrático de Direito, conforme a Constituição de 1988?
A
A supremacia do Poder Executivo.
B
A igualdade de todos perante a lei e o respeito aos direitos humanos.
C
A concentração de poder no Judiciário.
D
A liberdade irrestrita para o exercício de atividades econômicas.
E
A subordinação do Legislativo ao Executivo.
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