Questão de Filosofia do Direito

Levando em consideração as teorias do Direito de Miguel Reale, Ronald Dworkin e Robert Alexy, assinale abaixo a alternativa INCORRETA:

A
A teoria discursiva do Direito funciona como instrumento do processo de criação da correção prática do Direito (entre o fato e o ideal) por meio da institucionalização da razão.
B
A teoria do Direito como integridade busca oferecer métodos interpretativos para o alcance de uma melhor aplicação das diversas normas jurídicas que compõem um ordenamento jurídico aos casos concretos.
C
De acordo com Dworkin, no âmbito da teoria política há três virtudes que devem ser levadas em consideração ao se lidar com o Direito: a equidade, a justiça e o devido processo legal.
D
Para Dworkin, a integridade em sua perspectiva política exige que o governo fale e atue de modo coerente com todos os seus cidadãos, estendendo a cada um os padrões fundamentais de justiça e equidade, de modo que, para o autor, a integridade não é uma questão de princípio.
E
Para a teoria tridimensional, o Direito deve ser visto como um elemento normativo que rege os comportamentos sociais, pressupondo sempre uma determinada situação de fato, que faz referência a determinados valores.

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!

Aulas em vídeo Em breve

00:00

Tópicos Relacionados