Questão de Direitos Humanos
Qual é a principal função do habeas corpus no ordenamento jurídico brasileiro?
A
Garantir o direito de votar nas eleições.
B
Proteger o direito de liberdade de expressão.
C
Proteger o direito de locomoção contra abusos de autoridade.
D
Resguardar a liberdade religiosa.
E
Impedir a prisão de indivíduos condenados por crimes políticos.
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