Questão de Direito do Trabalho

Em relação aos antimicrobianos, o que se pode dizer sobre a troca ou devolução desse grupo de medicamentos?

A

A devolução ou troca de medicamentos antimicrobianos não é permitida, pois representa risco sanitário à saúde da população, além de ser proibida pela RDC 20/11, a qual prevê a possibilidade de devolução somente em casos de desvios de qualidade.

B

A devolução ou troca de medicamentos antimicrobianos é permitida perante autorização médica, sempre considerando a saúde consumidor, como prevê a RDC 20/11.

C

A devolução ou troca de medicamentos antimicrobianos não é permitida quando o valor do medicamento ultrapassa o valor máximo descrito na RDC 20/11.

D

A devolução ou troca de medicamentos antimicrobianos é permitida desde que esse produto esteja acompanhado de nota fiscal e dentro do período de 3 dias consecutivos, como descrito na RDC 20/11.

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