Questão de Planejamento Urbano
Com prefeituras sem conseguir dinheiro que não seja de repasse obrigatório, os setores mais prejudicados, avaliam pesquisadores, acabam sendo aqueles que justamente dependem mais de verba de convênios feitos com base em projetos técnicos: habitação, saneamento e transportes. O tratamento de resíduos urbanos, por exemplo, é um desafio e que em muito depende desses repasses obrigatórios. Com isso, o um mecanismo criado pelo Estatuto das Cidades em 2001 para reduzir estas dificuldades dos Municípios é:
A
Código de Obras do Município.
B
Planejamento de Segurança Integrada.
C
Sistemas de Gestão Ambiental.
D
Licenças Ambientais.
E
Operações Urbanas Consorciadas.
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