Não há menção sobre as funções sociais da cidade na Constituição Federal de 1988.

Entre as funções sociais da cidade estão: assegurar ao homem moradia digna; fornecer trabalho; proporcionar lazer; disponibilizar uma eficiente rede de circulação.

Seu conceito foi criado com base nas quatro necessidades essenciais do homem: habitar, trabalhar, divertir-se e circular.

Há menção sobre o conceito no documento denominado “Carta de Atenas”, escrito na década de 1920, que consagrou os fundamentos do “funcionalismo racionalista” e defendia que o dimensionamento de todas as coisas no espaço urbano deveria ser regido pela escala humana.

O conceito surgiu a partir do desenvolvimento de uma corrente urbanística denominada “funcionalismo racionalista”.