Questão de Mercado
Sobre a interface entre direito do consumidor e direito da defesa da concorrência, assinale a alternativa errada.
A
A Lei 12.529/11 visa à proteção dos consumidores, ainda que indiretamente.
B
A Lei 12.529/11 busca garantir a concorrência leal entre os concorrentes.
C
A Lei 12.529/11 não visa à proteção dos consumidores, ainda que indiretamente, mas apenas e tão somente à proteção dos concorrentes no mercado contra os abusos dos que possuem posição dominante.
D
A Lei 12.529/11 estabelece normas para coibir práticas anticompetitivas.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00