Questão de Direito Tributário
Acerca do empréstimo compulsório, assinale a opção correta:
A
Em casos de relevância e urgência, é lícito à União instituir empréstimos compulsórios mediante medida provisória.
B
a importância arrecada com a cobrança do empréstimo compulsório tem aplicação vinculada à despesa que ensejou sua instituição
C
constituiu hipótese de instituição de imposto extraordinário a ocorrência de calamidade pública
D
são fatos geradores do empréstimo compulsório a calamidade pública a guerra externa ou o investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional
E
N.D.A
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00