Questão de Políticas Públicas
Plano Nacional de Educação tem como propósito a articulação e o desenvolvimento do ensino em todos os e deve ter duração plurianual. O instrumento legal que estabelece a formulação do plano:
A
Lei 5692/71 e a Constituição de 1937.
B
apenas a Carta Constitucional de 1988
C
a Lei 5692/71 e os Parâmetros Curriculares Nacionais.
D
a Lei de Diretrizes e Bases de 1961 e a lei 5540/68.
E
a Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e a Constituição vigente.
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