Questão de Ética e Liberdade
A partir do estudo do Material Digital, Unidade 1, analise as afirmações a seguir.
O autor que consagrou a divisão dos três poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário foi Montesquieu.
Atualmente, no Brasil, os poderes são dissolvidos em três esferas hierárquicas: federal, estadual e municipal.
A divisão de poderes do Estado segue o sistema de freios e contrapesos, garantindo a manutenção e autonomia dos três poderes (legislativo, executivo e judiciário).
A função do poder Legislativo é a de aplicar e garantir as normas jurídicas; o Executivo, por sua vez, é responsável por criar as leis do Estado; o Judiciário tem por função a elaboração de leis.
A
I, apenas.
B
II e IV, apenas.
C
III e IV, apenas.
D
I, II e III, apenas.
E
I, II, III e IV.
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